Navegando por Autor "Andrade, Matheus Baia de"
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- ItemUm capítulo inovador para a alienação parental no Brasil : o PLS 498/2018.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Andrade, Matheus Baia de
- ItemNovos tempos para o tratamento de informações do consumidor : uma análise da mudança de paradigma operada pela Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e pela Lei complementar 166/2019 em matéria de bancos de dados de proteção ao crédito.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Andrade, Matheus Baia de
- ItemA revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz?(Revista dos Tribunais, 2019-03) Andrade, Matheus Baia de