Navegando por Autor "Araujo, Luiz Alberto David"
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- ItemAquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade(Revista dos Tribunais, 2007-01) Araujo, Luiz Alberto David
- ItemCaracterísticos comuns do federalismo.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Araujo, Luiz Alberto David
- ItemO conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro(Revista dos Tribunais, 2014-01) Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
- ItemDiscriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David
- ItemO Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i(Revista dos Tribunais, 2011) Araujo, Luiz Alberto David
ItemInclusão social das pessoas com deficiência : requisitos para a avaliação biopsicossocial e dificuldades de sua implementação.(Magister, 2024-08) Araujo, Luiz Alberto David; Zacharias, Rodrigo- ItemMeio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
- ItemA tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David