Navegando por Autor "Assis, Arnoldo Camanho de"
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- ItemAntecipação de tutela e citação do réu.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1999-01) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemEC nº 66/10: a emenda constitucional do casamento(Diários Associados, 2010-07-26) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemExceção de pré-executividade(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-01) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemFixação judicial de honorários advocatícios(Diários Associados, 2010-03-01) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemInvestigação de paternidade e efeito da revelia(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2005-09) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemJuizados Especiais Cíveis : pedido contraposto formulado por pessoa jurídica.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2000-01) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemJuizados especiais cíveis: a exata compreensão de seus princípios fundamentais(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítorios, 2002-07) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemO princípio da primazia da resolução do mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(Instituto Brasiliense de Direito Público, 2020) Assis, Arnoldo Camanho de; Wambier, Luiz RodriguesEste trabalho procura analisar o princípio da primazia da resolução do mérito, que se pode extrair da redação do art. 4o, do Código de Processo Civil, buscando definir a sua matriz constitucional, a sua exata extensão e os seus limites. A partir de pesquisa qualitativa/quantitativa em acórdãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e partindo de hipóteses predefinidas por meio das quais esse princípio pode se materializar em casos concretos, pretende-se investigar sua efetiva concretização naqueles parâmetros, nos julgamentos realizados por aquela Corte de Justiça no período de 18 de março de 2017 a 18 de março de 2019, ou se o TJDFT empregou o princípio em hipóteses não-previstas na lei processual ou na doutrina para alcançar o objetivo de se julgar o mérito da causa ou do recurso.
- ItemReflexões sobre o Novo código de processo civil.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2015) Assis, Arnoldo Camanho de
- ItemTutela cautelar no processo de conhecimento(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2002-05) Assis, Arnoldo Camanho de