Navegando por Autor "Barroso, Lucas Abreu"
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- ItemAccessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código Civil(Revista dos Tribunais, 2006-10) Barroso, Lucas Abreu; Rezek, Gustavo Elias Kallás
- ItemAgências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Barroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
- ItemAlienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Barroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho
- ItemA causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo.(Revista dos Tribunais, 2018-05) Barroso, Lucas Abreu; Silva, Bruna de Souza Moulin Alcântara da
- ItemO contrato de seguro e o direito das relações de consumo(Revista dos Tribunais, 2005-04) Barroso, Lucas Abreu
- ItemO dano psíquico nas relações civis e de consumo(Revista dos Tribunais, 2014-07) Barroso, Lucas Abreu; Dias, Eini Rovena
- ItemO direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?(Magister, 2020-07) Barroso, Lucas Abreu; Stefanelli, Daniella Gonçalves
- ItemDo direito civil constitucional ao direito civil democrático.(Fórum, 2012-09) Barroso, Lucas Abreu
- ItemFuncionalização do contrato: o direito privado e a organização econômico-social contemporânea(Revista dos Tribunais, 2005-10) Barroso, Lucas Abreu; Cruz, Andreaza Soares da
- ItemHermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil(Revista dos Tribunais, 2005-01) Barroso, Lucas Abreu
- ItemA licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção(Magister, 2012-06) Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos
- ItemOs princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro(Revista dos Tribunais, 2003-04) Soares, Mário Lúcio Quintão; Barroso, Lucas Abreu
- ItemA reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Barroso, Lucas Abreu; Andrade, Lúcio Moreira
- ItemA teoria do contrato no paradigma constitucional(Revista dos Tribunais, 2012-10) Barroso, Lucas Abreu