Navegando por Autor "Basan, Arthur Pinheiro"
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- ItemAnálise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Limberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro
- ItemDireito à vida do paciente e a questão da transfusão de sangue em testemunha de Jeová : proposições hodiernas para tutela física e psíquica do paciente-humano.(Revista dos Tribunais, 2021-09) Couto, José Henrique de Oliveira; Basan, Arthur Pinheiro; Machado, Rafaela
- ItemHabeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Basan, Arthur Pinheiro
- ItemA Lei geral de proteção de dados pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas.(Fórum, 2020-05) Engelmann, Wilson; Basan, Arthur Pinheiro; Reich, José Antônio
- ItemLimites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro
- ItemA responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro
- ItemTutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores(Revista dos Tribunais, 2013-05) Martins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso