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Navegando por Autor "Bittar, Carlos Alberto"

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    A Constituição de 1988 e sua interpretação.
    (Revista dos Tribunais, 2023-11) Bittar, Carlos Alberto
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    A Constituição de 1988 e sua interpretação.
    (Revista dos Tribunais, 1988-09) Bittar, Carlos Alberto
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    Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas.
    (Revista dos Tribunais, 1989-10) Bittar, Carlos Alberto
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    O controle da publicidade no código de defesa do consumidor : sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas.
    (Revista dos Tribunais, 1991-11) Bittar, Carlos Alberto
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    Direito de autor : sistemas vigentes e sugestões para o respectivo aprimoramento.
    (Revista dos Tribunais, 1994-05) Bittar, Carlos Alberto
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    O direito de autor e o impacto das novas técnicas.
    (Revista dos Tribunais, 1994-03) Bittar, Carlos Alberto
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    Direito de autor: a nova estruturação penal no Brasil
    (Revista dos Tribunais, 2011) Bittar, Carlos Alberto
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    Direitos autorais sobre videofonograma produzido sob encomenda.
    (Revista dos Tribunais, 1992-05) Bittar, Carlos Alberto
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    Indexação de contrato pela variação de moeda estrangeira.
    (Revista dos Tribunais, 1992-11) Bittar, Carlos Alberto
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    Interesses difusos
    (Revista dos Tribunais, 2000-12) Bittar, Carlos Alberto
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    Proteção jurídica das embalagens.
    (Revista dos Tribunais, 1991-10) Bittar, Carlos Alberto
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    O regime legal do software no Brasil.
    (Revista dos Tribunais, 1992-03) Bittar, Carlos Alberto
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    Responsabilidade civil dos bancos na prestação de serviços.
    (Revista dos Tribunais, 1986-12) Bittar, Carlos Alberto
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    A sub-rogação real em separações matrimoniais.
    (Revista dos Tribunais, 1990-06) Bittar, Carlos Alberto
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    Tutela judicial civil de direitos personalíssimos.
    (Revista dos Tribunais, 1995-08) Bittar, Carlos Alberto
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