Navegando por Autor "Bussamara, Walter Alexandre"
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- Item"À margem da Constituição não se conhece ICMS": breves apontamentos acerca do Protocolo ICMS nº 21/2011 e do acerto da recente decisão proferida pelo colendo STF(Síntese, 2014-11) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemBreves considerações jurídicas acerca do novo projeto paulista de cobrança pedagial por trecho percorrido(Síntese, 2012-03) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemBreves ponderações acerca do redirecionamento de ação de execução fiscal em face de representantes de pessoa jurídica falida(Síntese, 2013-03) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemExpectativas otimistas diante do novo Código de processo civil em âmbito de execução fiscal : uma de ordem fundamentalista e outra de cunho técnico.(Síntese, 2016-07) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemA não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo(Revista dos Tribunais, 2004-07) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemO pedágio sob o regime de concessão de serviços: incidência de parâmetros constitucionais tributários para a sua devida qualificação(Síntese, 2012-05) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemA Previdência Social em âmbito de antecipação de distribuição de lucros e a ausência de retirada de pro labore por sócio administrador(Síntese, 2014-03) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemO STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?(Revista dos Tribunais, 2011-09) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemTributação e as entidades desportivas profissionais : premissas constitucionais.(Síntese, 2018-09) Bussamara, Walter Alexandre
- ItemTributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais(Síntese, 2013-05) Bussamara, Walter Alexandre