Navegando por Autor "Carvalho, Cristiano"
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- ItemDa prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004(Revista dos Tribunais, 2006-05) Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
- ItemO ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet(Revista dos Tribunais, 2011) Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
- ItemO ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet(Revista dos Tribunais, 2006-01) Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
- ItemISS e as sociedades uniprofissionais(Revista dos Tribunais, 2004-03) Carvalho, Cristiano; Machado, Rafael Bicca
- ItemA modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".(Revista dos Tribunais, 2017-06) Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da
- ItemO planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais(Revista dos Tribunais, 2005-09) Carvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
- ItemQuestão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos Tribunais(Notadez, 2008-04) Carvalho, Cristiano; Castro, José Augusto Dias de