Navegando por Autor "Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro"
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- ItemAspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da COFINS(Revista dos Tribunais, 2012-07) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemCritérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária(Revista dos Tribunais, 2013-11) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemCritérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária(Revista dos Tribunais, 2013-11) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemPerspectivas axiológica e finalística do processo administrativo tributário(Revista dos Tribunais, 2010-11) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemResponsabilidade tributária de terceiros e processo administrativo fiscal: uma questão de direitos fundamentais(Revista dos Tribunais, 2013-07) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemResponsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
- ItemA tópica na identificação dos limites constitucionais ao poder de tributar(Revista dos Tribunais, 2011-11) Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro