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Navegando por Autor "Chaves, Marianna"

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    Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC.
    (Magister, 2016-01) Chaves, Marianna
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    Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
    (Fórum, 2014-05) Chaves, Marianna
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    Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
    (Síntese, 2011-06) Chaves, Marianna
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    Da convenção de arbitragem : efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal
    (Magister, 2012-11) Chaves, Marianna
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    Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal
    (Fórum, 2013-04) Chaves, Marianna
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    Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
    (Magister, 2012-02) Dias, Maria Berenice; Chaves, Marianna
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    Modos de extinção do contrato de empreitada : um panorama luso-brasileiro.
    (Fórum, 2012-09) Chaves, Marianna
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    Portugal e o Casamento Homoafetivo: o que Dizer sobre a Vedação à adoção por Casais Homossexuais
    (Magister, 2011-06) Chaves, Marianna
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    A posição jurídica do progenitor não-guardião em Portugal
    (Magister, 2009-04) Chaves, Marianna
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    A tutela jurídica da transexualidade no Brasil.
    (Magister, 2017-05) Chaves, Marianna; Barretto, Fernanda Leão; Pamplona Filho, Rodolfo
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    Venda de navios: panorama luso-brasileiro e internacional
    (Magister, 2010-02) Chaves, Marianna
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