Navegando por Autor "Coelho, Eduardo Junqueira"
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- ItemEntidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.(Síntese, 2008-07) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Coelho, Eduardo Junqueira
- ItemA relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.(IOB, 2006-12) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Coelho, Eduardo Junqueira