Navegando por Autor "Costa, Kerton Nascimento e"
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- ItemConsumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC : uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor.(LexMagister, 2020-10) Costa, Kerton Nascimento e; Geralge Neto, Zaiden
- ItemO crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.(Magister, 2018-08) Costa, Kerton Nascimento e; Castro, Vilmara Alves de
- ItemImplementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral.(LexMagister, 2018-08) Costa, Kerton Nascimento e; Mantovani, Eduardo de Oliveira
- ItemImunidade tributária religiosa : a validade ética e moral.(Magister, 2020-07) Perez, Guilherme; Vinicius, Marcus; Costa, Kerton Nascimento e
- ItemA intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?(Revista dos Tribunais, 2013-10) Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemResponsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral.(Magister, 2019-06) Costa, Kerton Nascimento e; Messias, Letícia de Sousa
- ItemServiços notariais e registrais : taxas?(Magister, 2018-01) Lucchesi, Érika Rubião; Costa, Kerton Nascimento e