Navegando por Autor "Costa, Rafael Santiago"
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- ItemAções afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencial(Fórum, 2011-04) Costa, Rafael Santiago
- ItemHabermas e a ADI nº 3.510 (uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias)(Fórum, 2010-06) Costa, Rafael Santiago
- ItemA intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado(Fórum, 2013-03) Costa, Rafael Santiago
- ItemResponsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação: uma visão crítica(Fórum, 2012-09) Costa, Rafael Santiago
- ItemTributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos(Fórum, 2009-01) Costa, Rafael Santiago