Navegando por Autor "Cunha, Luiza Fontoura da"
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- ItemDistrato de compra e venda de bem imóvel : análise prática do negócio e da jurisprudência atual.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Simões, Felipe Siqueira de Queiroz; Cunha, Luiza Fontoura da
- ItemNormas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidade(IOB, 2011-05) Cunha, Luiza Fontoura da
- ItemAs taxas ambientais e o direito tributário.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Cunha, Luiza Fontoura da