Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Deus, Fernando Barroso de"

Navegando por Autor "Deus, Fernando Barroso de"

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Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.
(Revista dos Tribunais, 2019-03) Deus, Fernando Barroso de; Almeida, Marcelo Pereira de
O artigo 370 do novo código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direito.
(Magister, 2018-07) Deus, Fernando Barroso de
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
(Magister, 2016-09) Deus, Fernando Barroso de
A judicialização de medicamentos em uma pequena cidade brasileira : estudo de caso das ações ajuizadas contra o município de Cambuci-RJ, no ano de 2018.
(Fórum, 2019-11) Deus, Fernando Barroso de
Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei processual e da Lei de licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018.
(Fórum, 2019-02) Deus, Fernando Barroso de