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Navegando por Autor "Diniz, Paulo de Matos Ferreira"

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    Abono de permanência para o servidor público
    (Fórum, 2004-10) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público
    (Fórum, 2003-09) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Análise da proposta de emenda constitucional da reforma da previdência
    (Fórum, 2003-07) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
    (Fórum, 2006-03) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
    (Fórum, 2005-08) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
    (Fórum, 2008-05) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Crimes de responsabilidade na gestão fiscal
    (Fórum, 2001-05) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Direito de menor emancipado tomar posse em cargo público
    (Fórum, 2008-02) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária
    (Fórum, 2009-04) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    O Estatuto de Pessoal dos Servidores do Distrito Federal
    (Fórum, 2002-04) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Inteligência do comando constitucional de que o " cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei"
    (Fórum, 2010-11) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    A paridade entre os servidores públicos e suas consequências com a reforma da previdência e do PAC
    (Fórum, 2007-02) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU)
    (Fórum, 2001-07) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público
    (Fórum, 2006-02) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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    Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões
    (Fórum, 2002-10) Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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