Navegando por Autor "Duarte, Francisco Carlos"
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- ItemAspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?(Revista dos Tribunais, 2012-01) Roque, Andre Vasconcelos; Duarte, Francisco Carlos
- ItemO Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente(Notadez, 2010-07) Duarte, Francisco Carlos; Fronczak, Ricardo Antônio Tonin
- ItemSúmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais(Revista dos Tribunais, 2007-07) Duarte, Francisco Carlos
- ItemTempo e decisão na sociedade de risco: um estudo de Direito Comparado(Revista dos Tribunais, 2007-06) Duarte, Francisco Carlos