Navegando por Autor "Duarte, Rodrigo Garcia"
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- ItemAspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.(Revista dos Tribunais, 2021-06) Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia
- ItemSTF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881).(Revista dos Tribunais, 2023-06) Nery, Rodrigo; Duarte, Rodrigo Garcia