Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Ferreira, Pedro Paulo da Cunha"

Navegando por Autor "Ferreira, Pedro Paulo da Cunha"

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Às voltas com a política criminal latino-americana de prevenção da violência de gênero : um estudo a propósito da experiência brasileira e a recente criminalização do feminicídio.
(Revista dos Tribunais, 2016-11) Maia, Débora Moreira; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
Aspectos criminológicos do assédio moral e a criminalização do stalking no Brasil : um exame dogmático e político-criminal em perspectiva comparada ao direito penal europeu continental.
(Revista dos Tribunais, 2023-01) Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
Bens jurídicos transindividuais como corolário do atual modelo constitucional : um enunciado de proposta acerca de sua proteção penal.
(Revista dos Tribunais, 2016-09) Andrade, Andressa Paula de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
Criminal compliance e lavagem de dinheiro : tendências político-criminais atuais gestadas pelos centros legislativos comunitários.
(Síntese, 2016-10) Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
Um exame analítico acerca do paternalismo jurídico-penal e seu antagonismo crítico à luz da autonomia da vontade pessoal: lineamentos a partir da cooperação em suicídio
(Revista dos Tribunais, 2012-09) Ferreira, Pedro Paulo da Cunha; Vieira, Lara Maria Tortola Flores
Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva : instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalho.
(Revista dos Tribunais, 2016-06) Brodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
A recepção político-criminal da precaução e os rumos do direito penal contemporâneo.
(Revista dos Tribunais, 2011-07) Ferreira, Pedro Paulo da Cunha; Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de
A regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos crimes contra a fazenda pública : um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da pena
(Revista dos Tribunais, 2013-06) Ferreira, Pedro Paulo da Cunha