Navegando por Autor "Figueiredo, Marcelo"
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- ItemOs 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.(Fórum, 2019-01) Figueiredo, Marcelo
- ItemAtribuição de responsabilidade patrimonial por meio de ato infralegal: ilegalidade da previsão normativa veiculada por meio da instrução normativa nº 200/02, do secretário da receita federal - impossibilidade de ato regulamentar inovar a ordem jurídica criando direitos e deveres (parecer)(Notadez, 2004-01) Figueiredo, Marcelo; Zockun, Maurício B. P.
- ItemO combate à corrupção no Brasil : os últimos cenários e episódios.(Fórum, 2019-09) Figueiredo, Marcelo
- ItemO controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral(Fórum, 2007-07) Figueiredo, Marcelo
- ItemFederalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais.(Notadez, 2007-01) Figueiredo, Marcelo
- ItemNotas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil(Fórum, 2009-10) Figueiredo, Marcelo
- ItemA reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil(Fórum, 2011-07) Figueiredo, Marcelo
- ItemA técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.(Fórum, 2016-01) Figueiredo, Marcelo