Navegando por Autor "Figueiredo, Raif Daher Hardman de"
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- ItemFunção, elementos e vícios da circular de oferta de franquia : uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Figueiredo, Raif Daher Hardman de; Rizzardo Filho, Arnaldo
- ItemFunção, elementos e vícios da circular de oferta de franquia : uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019.(Magister, 2020-07) Figueiredo, Raif Daher Hardman de; Rizzardo Filho, Arnaldo
- ItemIsenção do IPTU para portadores de doenças graves.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
- ItemMultas tributárias de ofício : aspectos relevantes e polêmicos.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
- ItemRegulamento do disclosure nas relações de franchising : análise comparativa entre a franchise investment law da Califórnia (EUA) e o direito brasileiro.(Magister, 2023-04) Figueiredo, Raif Daher Hardman de