Navegando por Autor "Fonseca, Fernando Daniel de Moura"
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- ItemAlgumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006(Revista dos Tribunais, 2008-01) Fonseca, Fernando Daniel de Moura
- ItemAspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação(Magister, 2009-05) Fonseca, Fernando Daniel de Moura
- ItemLucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais(Magister, 2008-09) Fonseca, Fernando Daniel de Moura; Birchal, Leonardo de Abreu
- ItemPerda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?(Revista dos Tribunais, 2010-07) Birchal, Leonardo de Abreu; Fonseca, Fernando Daniel de Moura