Navegando por Autor "Franco, Antonio Celso Pinheiro"
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- ItemCláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do Diploma Substantivo Civil de 2002(Revista dos Tribunais, 2010-01) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro
- ItemConceitos para a valoração do dano moral, inclusive para fins do Código de Defesa do Consumidor(Revista dos Tribunais, 2009-07) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro
- ItemFundo de investimento imobiliário(Revista dos Tribunais, 2005-01) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro
- ItemInquérito policial - inexistência de lesão da personalidade moral(Revista dos Tribunais, 2012-07) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro
- ItemLimites entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade(Revista dos Tribunais, 2012-01) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro
- ItemNotas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil(Revista dos Tribunais, 2009-01) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, José Roberto Pinheiro
- ItemReflexões sobre o recurso intempestivo por prematuridade(Revista dos Tribunais, 2012-07) Franco, Antonio Celso Pinheiro
- ItemShopping Center(Revista dos Tribunais, 2013-07) Franco, Antonio Celso Pinheiro
- ItemO usufruto e o Direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada(Revista dos Tribunais, 2006-01) Franco, Antonio Celso Pinheiro; Franco, Celina Raposo do Amaral Pinheiro