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Navegando por Autor "Freitas, Douglas Phillips"

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    Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido
    (Magister, 2009-07) Freitas, Douglas Phillips
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    Adoção por casal homoafetivo
    (Síntese, 2012-02) Freitas, Douglas Phillips
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    Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
    (IOB, 2008-12) Freitas, Douglas Phillips
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    Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
    (Síntese, 2015-02) Freitas, Douglas Phillips
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    Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
    (Magister, 2008-11) Freitas, Douglas Phillips
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    Aspectos sucessórios do dano morte
    (Magister, 2008-05) Freitas, Douglas Phillips
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    A averbação premonitória do artigo 615-A e sua aplicação à execução de alimentos
    (Síntese, 2015-04) Freitas, Douglas Phillips
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    Danos morais por inadimplemento alimentar
    (Magister, 2012-12) Rosa, Conrado Paulino da; Freitas, Douglas Phillips
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    A função sociojurídica do(a) amante
    (Síntese, 2011-06) Freitas, Douglas Phillips
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    Limites da Súmula nº 370 do STJ
    (IOB, 2009-03) Freitas, Douglas Phillips
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    Para além da medida protetiva
    (Magister, 2012-07) Freitas, Douglas Phillips
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    Para além da medida protetiva
    (Síntese, 2013-06) Freitas, Douglas Phillips
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    Prescrição da petição de herança
    (Magister, 2008-09) Freitas, Douglas Phillips
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    Primeiros reflexos da guarda compartilhada
    (Síntese, 2013-10) Freitas, Douglas Phillips
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    Reflexos da Lei de alienação parental: (Lei nº 12.318/2010)
    (Síntese, 2010-10) Freitas, Douglas Phillips
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    Reprodução assistida após a morte e direito de herança
    (IOB, 2009-08) Freitas, Douglas Phillips
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    Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
    (Síntese, 2012-04) Freitas, Douglas Phillips
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