Navegando por Autor "Garcia, Rodrigo Saraiva Porto"
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- ItemA cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.(Revista dos Tribunais, 2017-12) Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Sant’Anna, Leonardo da Silva
- ItemA compensação de créditos na falência e na recuperação judicial.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
- ItemO credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por Cram Down.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
- ItemA criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
- ItemUm estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
ItemNovas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial : o plano alternativo dos credores e a liquidação ordenada da empresa.(Revista dos Tribunais, 2023-02) Garcia, Rodrigo Saraiva Porto- ItemParcelamento fiscal especial na recuperação judicial : comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014.(Revista dos Tribunais, 2016-12) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
- ItemRecuperação extrajudicial na Lei nº 11.101/05 : Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não-homologação do plano de recuperação extrajudicial.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
- ItemO regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas.(Revista dos Tribunais, 2017-02) Oliveira, Rodrigo Candido de; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
- ItemTemas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário.(Fórum, 2018-04) Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira
- ItemTemas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : o alcance da quitação recíproca dos §§ 5.º e 6.º do Art. 27 da Lei 9.514/1997.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Corbo, Wallace de Almeida