Navegando por Autor "Gomes, Eduardo Biacchi"
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- ItemControle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul(Fórum, 2014-01) Gomes, Eduardo Biacchi; Winter, Luis Alexandre Carta
- ItemControle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)(Fórum, 2013-04) Gomes, Eduardo Biacchi
- ItemDemocracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiro(Fórum, 2011-07) Gomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
- ItemDemocracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional(Fórum, 2007-01) Gomes, Eduardo Biacchi
- ItemO direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitário(Fórum, 2006-01) Gomes, Eduardo Biacchi; Andrade, Gabriel Merlin
- ItemDireitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficiente(Fórum, 2010-07) Gomes, Eduardo Biacchi; Massuchin, Barbara Andrzejewski
- ItemDireitos fundamentais e extradição : a questão da perda da nacionalidade brasileira (mandado de segurança nº 33.864/DF).(Sintese, 2018-05) Gomes, Eduardo Biacchi; Almeida, Ronald Silka de
- ItemDireitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul(Fórum, 2009-01) Gomes, Eduardo Biacchi
- ItemA livre circulação de trabalhadores no Mercosul: um direito fundamental do trabalhador(Magister, 2012-04) Gomes, Eduardo Biacchi; Villatore, Marco Antônio
- ItemA objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiro(Fórum, 2012-07) Gomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
- ItemPrograma Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional.(LexMagister, 2018-10) Gomes, Eduardo Biacchi; Marinozzi, Júlia Colle
- ItemRelações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Gomes, Eduardo Biacchi; Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
- ItemA supranacionalidade e os blocos econômicos(Revista dos Tribunais, 2005-10) Gomes, Eduardo Biacchi
- ItemTratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano(Revista dos Tribunais, 2004-01) Gomes, Eduardo Biacchi
- ItemTratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano(Revista dos Tribunais, 2012) Gomes, Eduardo Biacchi