Navegando por Autor "Heinen, Juliano"
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- ItemAnálise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo.(FGV : Fórum, 2018-09) Maffini, Rafael; Heinen, Juliano
- ItemA contratação integrada no regime diferenciado de contratações: Lei nº 12.462/11(Fórum, 2014-01) Heinen, Juliano
- ItemContratos administrativos na União Européia e no Brasil : uma questão contemporânea comum.(2017-09) Heinen, Juliano; FGV
- ItemCritérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações(Síntese, 2014-06) Heinen, Juliano
- ItemA interpretação conforme a Constituição(Ajuris, 2008-06) Heinen, Juliano
- ItemLei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011): para uma interpretação constitucional do pedido de acesso(Fórum, 2013-04) Heinen, Juliano
- ItemLimitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"(FGV, 2012-05) Heinen, Juliano
- ItemOs desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal : Lei 14.273/2021.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Heinen, Juliano
- ItemPré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas(Fórum, 2014-04) Heinen, Juliano
- ItemPrescrição e procedimento dos créditos não tributários(FGV, 2015-05) Heinen, Juliano; FGV
- ItemProcedimentos auxiliares no Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/11)(Fórum, 2013-07) Heinen, Juliano