Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Leal, Roger Stiefelmann"

Navegando por Autor "Leal, Roger Stiefelmann"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
(Revista dos Tribunais, 2011) Leal, Roger Stiefelmann
A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Leal, Roger Stiefelmann
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição
(2012-09) Leal, Roger Stiefelmann