Navegando por Autor "Loubet, Luciano Furtado"
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- ItemAnálise comparativa das áreas de preservação permanente: Brasil X alguns países da América Latina(Revista dos Tribunais, 2011-01) Loubet, Luciano Furtado
- ItemAnálise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)(Revista dos Tribunais, 2014-10) Loubet, Luciano Furtado
- ItemAnálisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador(Revista dos Tribunais, 2011-07) Echeverría, Hugo; Loubet, Luciano Furtado
- ItemCelebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Loubet, Luciano Furtado; Lopes, Jéssica Pereira; Siscar, Fernanda Luiza Mendonça
- ItemDa imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal(Magister, 2008-04) Loubet, Luciano Furtado
- ItemDa imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do código florestal(Magister, 2008-04) Loubet, Luciano Furtado
- ItemDelineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito(Revista dos Tribunais, 2005-10) Loubet, Luciano Furtado
- ItemA interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Loubet, Luciano Furtado; Silva, Letícia Catellan; Carvalho, Milleny Alves de; Magalhães Filho, Fernando J. C.
- ItemA natureza jurídica da COSIP: contribuição para custeio do serviço de iluminação pública(Revista dos Tribunais, 2004-07) Loubet, Luciano Furtado; Loubet, Leonardo Furtado
ItemPaisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional.(Magister, 2023-10) Loubet, Luciano Furtado; Coelho, Pedro Andrade