Navegando por Autor "Luca, Guilherme Domingos de"
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- ItemAnálise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Luca, Guilherme Domingos de; Barbosa, Ricardo dos Santos
- ItemDireitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento
- ItemPrincípio da legalidade tributária : garantia constitucional e tutela do contribuinte.(Revista dos Tribunais, 2015-05) Barbosa, Ricardo dos Santos; Luca, Guilherme Domingos de
- ItemA progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Sastre, Anelisa Rodrigues; Luca, Guilherme Domingos de