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Navegando por Autor "Marinho Filho, Luciano"

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    Aspectos da prova documental e testemunhal no Direito Previdenciário brasileiro
    (Síntese, 2012-01) Marinho Filho, Luciano
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    (Auto)colonização perpétua : do pandemônio sindical.
    (Síntese, 2023-11) Marinho Filho, Luciano
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    Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
    (IOB, 2009-03) Marinho Filho, Luciano
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    Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria.
    (Síntese, 2017-01) Marinho Filho, Luciano
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    Breves considerações sobre reforma previdenciária no Brasil.
    (Síntese, 2018-03) Marinho Filho, Luciano
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    Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
    (Revista dos Tribunais, 2011-05) Marinho Filho, Luciano
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    Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição social
    (Revista dos Tribunais, 2008-10) Marinho Filho, Luciano
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    Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social
    (Fórum, 2009-01) Marinho Filho, Luciano
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    Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
    (Síntese, 2012-09) Marinho Filho, Luciano
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    Dos orçamentos desintegrados e inconsistentes da seguridade social no Brasil : o exemplo da saúde.
    (Síntese, 2021-02) Marinho Filho, Luciano; Marinho, Luísa de Andrade Lima
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    Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida
    (Revista dos Tribunais, 2009-07) Marinho Filho, Luciano
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    Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclear
    (Revista dos Tribunais, 2009-05) Marinho Filho, Luciano
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    Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual
    (Notadez, 2005-08) Marinho Filho, Luciano
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    Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrio
    (IOB, 2010-07) Marinho Filho, Luciano
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    Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
    (Revista dos Tribunais, 2012-09) Marinho Filho, Luciano
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    Por uma reforma previdenciária inclusiva e isonômica no Brasil : evidentes distorções a serem reparadas.
    (Síntese, 2018-11) Marinho Filho, Luciano
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    Poucas palavras no trânsito : o problema do álcool na direção veicular.
    (Síntese, 2023-12) Marinho Filho, Luciano
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    Regimes previdenciários extraordinários: ofensa à Costituição Cidadã
    (Síntese, 2013-05) Marinho Filho, Luciano; Lima, Fabiana de Andrade
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