Navegando por Autor "Mello, Rogerio Licastro Torres de"
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- ItemApelação diante de denegação de embargos de terceiro(Magister, 2005-11) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemDenominação equivocada de decisão judicial pelo órgão jurisdicional: aplicação do princípio da fungibilidade recursal: recurso especial fundado em divergência: cotejo analítico(Revista dos Tribunais, 2010-01) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemImóvel público cedido mediante remuneração: relação locatícia: impropriedade da ação possessória para retomada do bem: falta de interesse de agir: necessidade de propositura de ação de despejo: sociedade de economia mista: ente de direito privado: incompetência da Vara da Fazenda Pública(Revista dos Tribunais, 2009-11) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemO início do prazo para cumprimento de sentença(Revista dos Tribunais, 2008-01) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemA Inversão do ônus probatório nas ações de consumo(Revista dos Tribunais, 2008-03) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemPonderações sobre a motivação das decisões judiciais(Revista dos Tribunais, 2003-07) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemO projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar: variações a respeito do tema(Revista dos Tribunais, 2014-07) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemRecurso especial e matéria de ordem pública: desnecessariedade de prequestionamento(Revista dos Tribunais, 2007-09) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemRecursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ(Revista dos Tribunais, 2008-09) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemRedirecionamento da execução: título executivo adequado para que o advogado exija sucumbência de seu cliente(Revista dos Tribunais, 2010-11) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemSucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto(Magister, 2006-09) Mello, Rogerio Licastro Torres de
- ItemTutelas de urgência em grau recursal(Revista dos Tribunais, 2008-11) Mello, Rogerio Licastro Torres de