Navegando por Autor "Melo, Marcelo Augusto Santana de"
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ItemA natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de- ItemO direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária(2010-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemLegitimação fundiária : natureza jurídica.(Magister, 2020-10) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemO meio ambiente e o registro de imóveis(2004-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemMultipropriedade imobiliária(2011-01) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemA publicidade da reserva florestal legal(Revista dos Tribunais, 2014-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemPublicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Passarelli, Luciano Lopes; Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemA publicidade da reserva florestal legal.(Revista dos Tribunais, 2014-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemA qualificação registral como tutela preventiva de conflitos(2010-01) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemO registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral(2007-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemRegistro Torrens(Revista dos Tribunais, 2012-06) Melo, Marcelo Augusto Santana de
- ItemTerras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil(2008-07) Melo, Marcelo Augusto Santana de