Navegando por Autor "Morais, Carlos Blanco de"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemO controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?(Revista dos Tribunais, 2012-01) Morais, Carlos Blanco de
- ItemDireitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?(Fórum, 2011-10) Morais, Carlos Blanco de
- ItemNatureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia(Fórum, 2008-01) Morais, Carlos Blanco de