Navegando por Autor "Moreira, Jean Soares"
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- ItemO benefício por incapacidade e a vedação do cômputo de tempo ficto após a Emenda constitucional nº 103/2019.(Magister, 2022-04) Moreira, Jean Soares
- ItemEstruturação do Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).(Magister, 2020-06) Moreira, Jean Soares; Oliveira Neto, Vicente Elísio de
ItemO fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência.(Magister, 2023-10) Moreira, Jean Soares- ItemSegurado especial : um conceito à luz da Constituição federal.(Magister, 2017-08) Moreira, Jean Soares