Navegando por Autor "Moreira, Rafael Martins Costa"
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- ItemÁreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia.(Fórum, 2016-09) Moreira, Rafael Martins Costa
ItemBases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Moreira, Rafael Martins Costa; Wedy, Gabriel de J. Tedesco- ItemA contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump".(Revista dos Tribunais, 2019-07) Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemDecisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente(Fórum, 2015-05) Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemEfeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.(Fórum, 2020-05) Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemGreenwashing : regulação e limites do marketing verde.(Revista dos Tribunais, 2024-04) Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemO princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemSolução consensual de conflitos penais no Brasil(Notadez, 2012-05) Moreira, Rafael Martins Costa
- ItemSustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.(Fórum, 2018-03) Moreira, Rafael Martins Costa; Freitas, Juarez