Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Motta, Artur Alves da"

Navegando por Autor "Motta, Artur Alves da"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil diante da jurisprudência pacificada das cortes superiores : perspectivas atuais diante da Lei nº 12.844/2013.
(Magister, 2016-01) Motta, Artur Alves da
O casamento e a comunhão plena de vida
(Ajuris, 2009-06) Motta, Artur Alves da
Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
(Síntese, 2012-09) Motta, Artur Alves da