Navegando por Autor "Nogueira, Rafaela"
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- ItemDPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Duarte, Danielle Cavalcante; Nogueira, Rafaela
- ItemResolução de conflitos on-line no Brasil : um mecanismo em construção.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Porto, Antônio José Maristrello; Quirino, Carina de Castro; Nogueira, Rafaela
- ItemSuperendividamento e insolvência civil no Brasil : oportunidade de reforma no marco regulatório.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Nogueira, Rafaela; Silva, Gabriela Borges
- ItemVedação à discriminação de preços sem justa causa : uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, do CDC.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Dias, Daniel; Nogueira, Rafaela; Quirino, Carina de Castro