Navegando por Autor "Oliveira, Gustavo Justino de"
Agora exibindo 1 - 20 de 40
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA administração consensual como a nova face da administração pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação(Fórum, 2008-04) Oliveira, Gustavo Justino de; Schwanka, Cristiane
- ItemAdministração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública(Fórum, 2009-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
- ItemAdministração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública(Fórum, 2009-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
- ItemAdministração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais(Fórum, 2008-06) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemA arbitragem e as parcerias público-privadas.(Fórum, 2005-06) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemA arbitragem e as parcerias público-privadas.(Revista dos Tribunais, 2007-01) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemArbitragem público-privada no Brasil : a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Schwarstmann, Guilherme Baptista
- ItemCivil Society organisations as amicus curiae in international investment arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issues(Fórum, 2014-07) Oliveira, Gustavo Justino de; Schwarstmann, Guilherme Baptista
- ItemContrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas(Fórum, 2007-06) Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
- ItemContrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.(Fórum, 2005-07) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemContrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público(Fórum, 2008-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
- ItemConvenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Leister, Carolina
ItemDa natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Oliveira, Gustavo Justino de; Moreira, Matheus Teixeira- ItemDireito do Terceiro Setor(Fórum, 2007-01) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemA disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988.(Revista dos Tribunais, 1998-05) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemEstatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988(Fórum, 2009-01) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemExame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas: efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do Terceiro Setor(Fórum, 2013-01) Oliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
- ItemGestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro Setor(Fórum, 2008-04) Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
- ItemGovernança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública(Fórum, 2008-10) Oliveira, Gustavo Justino de
- ItemJusta causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.(Síntese, 2017-09) Oliveira, Gustavo Justino de; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho