Navegando por Autor "Oliveira, Rafael Arruda"
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- ItemA celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93(Fórum, 2013-12) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemO constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde(Revista dos Tribunais, 2011-06) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemOs contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública(Fórum, 2012-07) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemA intervenção do Estado Social na economia: reflexões em torno de um paradigma(Fórum, 2013-01) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemNão concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos?(Fórum, 2012-01) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemO paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula vinculante do STF(Revista dos Tribunais, 2013-01) Oliveira, Rafael Arruda
- ItemParcerias na educação pública com entidades do terceiro setor: limites e possibilidades na atividade de fomento(Fórum, 2015-07) Oliveira, Rafael Arruda