Navegando por Autor "Pinheiro, Flavia de Campos"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
ItemA atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF : uma vitória relevante para os movimentos sociais.(Revista dos Tribunais, 2022-08) Pinheiro, Flavia de Campos; Prado, Maria Tranjan S. do- ItemA construção de um modelo processual coletivo adequado para o controle judicial das políticas públicas : o importante papel das associações civis.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Pinheiro, Flavia de Campos; Lopes Neto, João Damasceno
- ItemPor uma lei de acesso à informação em âmbito municipal?(Revista dos Tribunais, 2017-04) Pinheiro, Flavia de Campos; Pio, Nuno Roberto Coelho