Navegando por Autor "Ponte, Rafael Pereira"
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- ItemA legítima defesa nos crimes de homicídios cometidos por mulheres : a interferência do comportamento da vítima.(Síntese, 2023-08) Sousa, Joana D’Arc Silva; Melo, João Paulo Amancio; Ponte, Rafael Pereira; Cedro, Diego Petterson Brandão
ItemA legítima defesa nos crimes de homicídios cometidos por mulheres : a interferência do comportamento da vítima.(Síntese, 2023-11) Sousa, Joana D'Arc Silva; Melo, João Paulo Amancio; Ponte, Rafael Pereira; Cedro, Diego Petterson Brandão- ItemO controle de constitucionalidade no âmbito das leis municipais : uma análise da doutrina e jurisprudência.(Síntese, 2023-07) Rodrigues, Luis Henrique Lopes; Nobre, Luis Orlando de Sousa; Ponte, Rafael Pereira; Cedro, Diego Petterson Brandão
- ItemOs sistemas regionais de proteção dos direitos humanos : uma análise sob a ótica do século XXI.(Síntese, 2023-01) Silva, Valdilene Ramos; Oliveira, Weber Souza; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Ponte, Rafael Pereira