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Navegando por Autor "Queiroz, Odete Novais Carneiro"

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Uma análise sobre o alcance da Lei da liberdade econômica no microssistema consumerista.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Milena, Felipe Sammarco
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.
(Magister, 2021-07) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
(Magister, 2020-09) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
(Fórum, 2021-01) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
A cessão de direitos hereditários.
(Síntese, 2022-02) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
A cessão de direitos sucessórios no Código civil.
(Magister, 2021-07) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
(Magister, 2017-11) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
(Magister, 2018-03) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
(Plenum, 2018-07) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
O devido processo legal.
(Revista dos Tribunais, 1998-02) Queiroz, Odete Novais Carneiro
Direito de laje.
(Magister, 2018-02) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade.
(Magister, 2022-09) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade.
(Síntese, 2022-12) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
A exclusão do idoso na sociedade contemporânea.
(Magister, 2020-06) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Fischer, Leo Benjamin
A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites.
(Magister, 2016-05) Casagrande, André Saito; Queiroz, Odete Novais Carneiro
A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro.
(Magister, 2020-07) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.
(Revista dos Tribunais, 2015-06) Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro
O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro
(Magister, 2015-11) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
Responsabilidade civil e a honra do falecido.
(Revista dos Tribunais, 2018-11) Queiroz, Odete Novais Carneiro
A socioafetividade e a multiparentalidade.
(Magister, 2016-03) Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro