Navegando por Autor "Queiroz, Rafael Mafei Rabelo"
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- ItemJustiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG(Revista dos Tribunais, 2013-07) Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
- ItemResponsabilidade penal das pessoas jurídicas(Revista dos Tribunais, 2011) Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
- ItemSursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.(Revista dos Tribunais, 2005-07) Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
- ItemA tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470(Revista dos Tribunais, 2014-01) Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Tangerino, Davi de Paiva Costa
- ItemA tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análiseda Ação Penal 470(Revista dos Tribunais, 2014-01) Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Tangerino, Davi de Paiva Costa