Navegando por Autor "Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes"
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- ItemO comunicado CAT 36/2004 e a zona franca de Manaus(Revista dos Tribunais, 2005-09) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemOs créditos adicionais e o Direito Financeiro brasileiro(Revista dos Tribunais, 2005-11) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemDa impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro(Revista dos Tribunais, 2006-01) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemA intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro(Revista dos Tribunais, 2009-09) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemNatureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus(Revista dos Tribunais, 2012-07) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemA natureza jurídica das imunidades tributárias(Revista dos Tribunais, 2011) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemPrincípios gerais do Direito Público(Revista dos Tribunais, 2004-11) Mendonça, Andrea Lasmar de; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemO processo legislativo orçamentário e a Constituição de 1988(Revista dos Tribunais, 2005-03) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemRemissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro(Revista dos Tribunais, 2012-05) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemAs taxas no Direito Tributário Brasileiro(Revista dos Tribunais, 2004-03) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemAs taxas no Direito Tributário brasileiro(Revista dos Tribunais, 2011) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
- ItemA Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional(Revista dos Tribunais, 2012-12) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes