Navegando por Autor "Rezende, Renato Horta"
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- ItemDever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges : entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno.(Magister, 2021-03) Rezende, Renato Horta
- Item(Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso.(Magister, 2023-01) Rezende, Renato Horta; Bianchini, Marcos Paulo
- ItemA impostergável necessidade de adequação da administração pública tributária à lógica racional negocial pós-moderna.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Rezende, Renato Horta
- ItemImpunidade no excesso de execução de alimentos : cautela ou inconsequência?(Magister, 2022-09) Rezende, Renato Horta
- ItemLei geral da Copa e as responsabilidades civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012(Sintese, 2012-07) Rezende, Renato Horta
- ItemMediação de conflitos escolares como forma de contribuir para uma educação cidadã e para o desenvolvimento de competências socioemocionais.(Revista dos Tribunais, 2023-04) Rezende, Renato Horta
- ItemO novo Código de processo civil voltado para a resolução de conflitos : mudança de paradigma?(Revista dos Tribunais, 2016-03) Rezende, Renato Horta
- ItemResponsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.(Fórum, 2020-05) Rezende, Renato Horta; Faria, Edimur Ferreira de
- ItemAs tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.(Magister, 2020-11) Rezende, Renato Horta