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Navegando por Autor "Santos, Enoque Ribeiro dos"

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    A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
    (Síntese, 2021-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Conselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho
    (Magister, 2005-01) Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
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    Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho
    (Revista dos Tribunais, 2005-04) Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
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    Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
    (Revista dos Tribunais, 2004-04) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Contribuições para a reforma do modelo sindical brasileiro
    (Revista dos Tribunais, 2004-07) Santos, Enoque Ribeiro dos; Auad, Olga Juliana
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    Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
    (Revista dos Tribunais, 2004-10) Santos, Enoque Ribeiro dos; Silva, Juliana Araújo Lemos da
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    Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
    (Magister, 2005-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
    (Magister, 2005-11) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
    (Magister, 2007-11) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
    (Revista dos Tribunais, 2008-01) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Uma nova investida do capital sobre o trabalho: a super-receita
    (Magister, 2007-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Os paradoxos da sociedade moderna do trabalho.
    (Síntese, 2022-10) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
    (IOB, 2008-02) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    O papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho
    (Magister, 2004-09) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Redes de acesso ao sistema de justiça à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos.
    (Síntese, 2023-01) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical
    (Revista dos Tribunais, 2005-10) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
    (Revista dos Tribunais, 2003-07) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as Medidas provisórias nºs 927/2020 e 936/2020 : análise jurisprudencial.
    (Síntese, 2020-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
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    Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego
    (Magister, 2009-01) Santos, Enoque Ribeiro dos
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