Navegando por Autor "Santos, Enoque Ribeiro dos"
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- ItemA polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.(Síntese, 2021-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemConselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho(Magister, 2005-01) Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
- ItemConselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho(Revista dos Tribunais, 2005-04) Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
- ItemContribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages(Revista dos Tribunais, 2004-04) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemContribuições para a reforma do modelo sindical brasileiro(Revista dos Tribunais, 2004-07) Santos, Enoque Ribeiro dos; Auad, Olga Juliana
- ItemDireito de greve do servidor público como norma de eficácia contida(Revista dos Tribunais, 2004-10) Santos, Enoque Ribeiro dos; Silva, Juliana Araújo Lemos da
- ItemDireitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional(Magister, 2005-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemDissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"(Magister, 2005-11) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemLimites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado(Magister, 2007-11) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemLimites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado(Revista dos Tribunais, 2008-01) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemUma nova investida do capital sobre o trabalho: a super-receita(Magister, 2007-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemOs paradoxos da sociedade moderna do trabalho.(Síntese, 2022-10) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemAs OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica(IOB, 2008-02) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemO papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho(Magister, 2004-09) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemRedes de acesso ao sistema de justiça à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos.(Síntese, 2023-01) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemReforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical(Revista dos Tribunais, 2005-10) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemRepercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho(Revista dos Tribunais, 2003-07) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemResponsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as Medidas provisórias nºs 927/2020 e 936/2020 : análise jurisprudencial.(Síntese, 2020-05) Santos, Enoque Ribeiro dos
- ItemRevisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego(Magister, 2009-01) Santos, Enoque Ribeiro dos