Navegando por Autor "Santos, Gustavo Ferreira"
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- ItemA amplitude do formalismo moderado na Lei federal de processo administrativo.(Revista dos Tribunais, 2020-04) Santos, Gustavo Ferreira
- ItemConstituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional(Fórum, 2006-04) Santos, Gustavo Ferreira
- ItemDireito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa(Fórum, 2014-09) Santos, Gustavo Ferreira; Gomes, Ana Cecília de Barros
- ItemDireitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos(Fórum, 2006-01) Santos, Gustavo Ferreira
- ItemMonopólio e concentração da propriedade dos meios de comunicação(2013-07) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Santos, Gustavo Ferreira
- ItemPoder constituinte e poder de reforma no “novo constitucionalismo latino-americano” : as lições que podemos tirar(Fórum, 2013-05) Santos, Gustavo Ferreira
- ItemO processo administrativo como garantia de proteção aos consumidores no modelo de economia compartilhada.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Santos, Gustavo Ferreira