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Navegando por Autor "Schmitt, Cristiano Heineck"

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    Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
    (Síntese, 2011-11) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
    (Revista dos Tribunais, 2010-07) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
    (Síntese, 2011-05) Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
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    Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2010-10) Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
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    "Desenrola Brasil" e limitação de juros no cartão de crédito : algumas anotações preliminares.
    (Revista dos Tribunais, 2024-03) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
    (Síntese, 2014-01) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
    (Revista dos Tribunais, 2004-07) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos : Recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
    (Revista dos Tribunais, 2020-09) Schmitt, Cristiano Heineck
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    A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.
    (Revista dos Tribunais, 2022-11) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursal
    (Ajuris, 2010-10) Schmitt, Cristiano Heineck; Rubin, Fernando
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    A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
    (Notadez, 2009-03) Schmitt, Cristiano Heineck
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    A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
    (Revista dos Tribunais, 2009-02) Schmitt, Cristiano Heineck
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    Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
    (Revista dos Tribunais, 2006-10) Schmitt, Cristiano Heineck
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