Navegando por Autor "Sousa, Gabriel Rodrigo de"
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- ItemLimitações e desafios da utilização da teoria do domínio do fato para a punição de agentes políticos na América Latina : estudo comparativo entre Brasil, Peru e Argentina.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Camargo, Beatriz Corrêa; Sousa, Gabriel Rodrigo de; Lopez, Raphael Ferreira
- ItemO mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de